Napoleão Júnior

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Napoleão Júnior - Advogado

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Direito de Energia, 50%

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

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Napoleão Júnior

Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - HBC: HC XXXXX-53.2012.807.0000 DF XXXXX-53.2012.807.0000

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 14 anos

Excelente ferramenta de sustentação das petições jurídicas essenciais a manutenção da ordem e a garantia dos direitos da sociedade civil como um todo!

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Recomendações

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Notícia · há 11 anos

TJ considera constitucional lei que promove militares no fim da carreira

Os desembargadores rejeitaram, por unanimidade, a arguição de inconstitucionalidade apresentada pelo Estado de Alagoas O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas considerou constitucional lei que...

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - HBC: HC XXXXX-53.2012.807.0000 DF XXXXX-53.2012.807.0000

HABEAS CORPUS. AUDITORIA MILITAR. JUSTIÇA COMUM. LESÃO CORPORAL. ABUSO DE AUTORIDADE. MESMO CONTEXTO FÁTICO. DELITOS AUTÔNOMOS. OBJETOS JURÍDICOS DISTINTOS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL CASTRENSE. IMP...

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